PAIS SÓCIOAFETIVOS
O que é um pai, mãe, ou melhor, um genitor socioafetivo? Antes de adentrar neste novo conceito de relação entre pais e filhos (novo apenas no reconhecimento jurídico porque sempre … Read More
Autor: Aline Silva
Compliance e a Lei de Proteção de Dados
O termo Compliance está sendo bastante citado sem, no entanto, atentar para o seu real significado que provoca mudança de paradigma na realidade jurídica que vivemos hoje no Brasil. Compliance … Read More
Brasil, o país de últimas instâncias
A discussão política ultimamente se tornou também jurídica, ora, prisão em primeira instância, delação premiada, momento de falar em processo, nossos noticiários estão com mais conteúdo jurídico do que nas … Read More
DIVÓRCIO. CULPA? DANOS MORAIS? ABANDONO DE LAR?
A culpa já foi assunto muito debatido nos processos de família. Imagine que numa audiência de divórcio o juiz tivesse que analisar fatos íntimos, como por exemplo, se o marido … Read More
FILHOS E GUARDA COMPARTILHADA: Como fica?
Culturalmente, lembramos que por muito tempo a mãe sempre tinha o pleno direito de permanecer com os filhos. Bem, o mundo mudou e o comportamento hoje é bem diferente. Quem … Read More
VIOLÊNCIA DOMÉSTICA, a Lei Maria da Penha na realidade.
Mais um avanço da Lei marcou o final deste mês de outubro com a promulgação da Lei 13.894/2019 que altera a Lei Maria da Penha (Lei 11.340/2006). O que veio … Read More