GDF realiza audiência pública para aprimorar qualidade da merenda escolar

O Governo do Distrito Federal inovou na mudança de contratação de merendas para a rede de ensino público, com a realização de audiência pública, nesta sexta-feira (6), no Palácio do Buriti.

O principal objetivo é ouvir todos os setores envolvidos, desde  produção de alimentos, empresas fornecedoras, os entes das escolas, de professores, passando por nutricionistas e as merendeiras. E, claro, aprimorar o sistema de fornecimento pautando pela qualidade dos produtos integrantes da merenda escolar da rede pública.

O vice-governador do DF, Paco Britto, informou que há hoje mais de cinquenta contratos. Ele explicou que a motivação para a mudança na compra de merendas é dar dignidade, oferecendo comida descente aos alunos que é o futuro do país.

“Como deu agora o fardamento e os livros que estão chegando agora na semana que vem. Essa é a decisão do governo Ibaneis. Nada mais transparente e democrático do que numa audiência pública”, enfatizou.

Agricultura familiar

Em relação à decisão do GDF de ampliar o investimento na agricultura familiar, Paco informou que se trata de um setor que fomenta toda a economia do DF. A cada um real investido na agricultura familiar o retorno é de R$ 3,00 a R$ 4,00.

“Isso é um direito, é uma lei que existe e vamos aplicá-la integralmente”, frisou o vice-governador. Quanto às manifestações contrárias, Paco ressaltou que feliz é o país que onde pode haver manifestações contrárias e feliz é o governo que democraticamente deixa ocorrer. “É crescimento, é enriquecimento do processo”, disse ele, acrescentando que pode-se aproveitar algo de bom das manifestações, se houver, e inserimos no processo que é o bem estar do aluno, na qualidade da alimentação.

Qualidade da merenda

A distribuição de alimentos de qualidade é um desafio no Brasil. Paco ressaltou que a alimentação que será ofertada é de qualidade, com cardápios disponíveis a todos servidos.

“A secretaria ainda vai ter essa fiscalização, separando o que é aceitável, nutritivo, sempre visando à qualidade. Com a alimentação de qualidade, o aprendizado é sempre melhor. Com os meninos são o futuro do país, nós temos que dar a qualidade na alimentação para eles”, pontuou Paco.

Segundo Paco as audiências que têm sido realizadas pelo GDF alcança o objetivo de para escutar os envolvidos, nesse caso as merendeiras. “Para tranquilizar todas as merendeiras, existe uma lei que estará que estará no contrato de que não poderão ser dispensadas. Isso é lei no DF, como não existe nos estados, aqui é lei. Como será inserida também a proteção à agricultura familiar.”

Padrão para demais estados

A nova gestão no fornecimento de alimentos aos alunos da rede pública de ensino poderá ser um padrão para os demais estados da federação. Mas há corrente da oposição ao governo que é contrária.

“O que eles pregam é a manutenção do mesmo. E está comprovado através do IGES, que eles votaram contra e que é um sucesso. E, agora, tanto está comprovado que a Câmara Legislativa do Distrito Federal faz anúncio: ‘nós votamos no IGES’, mas no dia lá da briga foi difícil. Nós viraremos referência como o IGES virou. A maior parte dos secretários de Saúde, vêm aqui ver a nossa estrutura. Nós, sim, seremos referência para o país”, complementou o vice-governador.

Aprimorar qualidade ouvindo setores

Foi o governador Ibaneis Rocha quem determinou a mudança no processo de fornecimento da alimentação escolar, segundo o secretário de Educação, João Pedro Ferraz.

“Essa audiência pública tem a finalidade de ouvir a comunidade, as críticas, para que possamos aprimorar, inclusive, tomar precauções para que erros não ocorram”, disse o secretário. Ele cita por exemplo, que o caso de Santa Catarina, cujo sistema deu errado. Para o secretário, é preciso analisar o que deu errado e ser feito no DF da maneira certa.

Na opinião de Ferraz, a audiência pública é a oportunidade para se ouvir especialistas, professores, os técnicos, nutricionistas, para melhorar o fornecimento de merenda com qualidade. O sistema tem sido satisfatório, mas há dezenas de contratos que causam transtornos, emperrando na qualidade e no fornecimento adequado, segundo Ferraz.

“A Administração Pública tem que sempre melhorar o serviço público e esse é o nosso objetivo”, salientou o secretário. Ele pondera que as mudanças às vezes “balançam as estruturas”.

Respaldo da legislação

E por isso, foram reunidos fornecedores, servidores, merendeiros, fornecedores da agricultura familiar e todos eles ficam preocupados como ficará a situação e se essa modificação irá causar algum prejuízo àquilo que eles estão fazendo até agora.

“A lei já os protege, garante que a gente obtenha 30% da agricultura familiar. E a lei garante também que as empresas que assumam o serviço assumam também os servidores que já prestam serviço na área”, comentou Ferraz.

O próximo passo agora, é a formatação do termo de referência, publicar o edital e será o maior número de empresas capacitadas que apresente propostas para um serviço mais barato e mais eficiente.

“Aquele que apresentar o melhor serviço com mais efici|ência, que mais atender a política pública na Secretaria de Educação será selecionado. E isso é um processo público que irá se submeter a todos os órgãos de controle e, com certeza, vamos sair muito bem sucedidos desse processo”, explicou Ferraz.

Alimentação para carentes

O secretário de Estado de Atendimento às Comunidades do Distrito Federal, Severino Cajazeiras, compareceu à audiência pública e comentou ser de extrema importância e atual o tema da alimentação escolar. Ele afirmou que é tema para vários governadores é problemático.

Ele conta que anda muito nas comunidades mais carentes onde têm famílias que dependem unica e exclusivamente daquela alimentação porque tem criança que não tem alimentação em casa.

“Essa alimentação que vai ser fornecida a partir desse novo programa ele visa a uma boa qualidade, alimentação balanceada, controlada por nutricionistas, a produção é local, orgânicos. É um novo incremento à economia do DF, incentivando a geração de emprego e renda. Mas acima de tudo, eu reputo de extrema importância e friso que atende as criancinhas, os adolescentes que dependem dessa alimentação”, enfatizou Cajazeiras.

O secretário voltado para as Comunidades acrescenta que a crise econômica tem criado muita dificuldade para os chefes de família, devido a escassez de dinheiro para comprar alimentos. Além disso, há a questão do desemprego.

Fonte de sub-existência

“Eles veem a alimentação como fonte de sub-existência. A determinação do programa é não limitar  a quantidade de substituição. Essas crianças elas precisam dessa alimentação e o bom é que ela pode repetir as refeições. Está no edital, nos programas e na legislação que irá gerir a nova política de alimentação escolar do Distrito Federal”, acentuou o secretário

No tocante à remuneração das merendeiras, Cajazeiras lembrou que não haverá diminuição salarial e a própria legislação aprovada na CLDF assegura que os salários não sejam reduzidos dos merendeiros e merendeiras que trabalham, e que as empresas mantenham o nível salarial. Além disso, a economia que gerará o programa equivalerá a construção de quatro escolas para a rede de ensino pública.

Estiveram presentes: deputados federais e distritais, diretores de escolas, professores, pais de alunos funcionário, merendeiros e merendeiras, representantes da agricultura familiar e representantes de entidades civis. Além dos secretários da Casa Civil, Valdetário Monteiro.

Fonte: Tudo Ok Notícias