Governo do Distrito Federal vai investir no transporte escolar.
Com o propósito de melhorias da qualidade dos transportes escolar e gerar uma economia nos cofres públicos, foi criado um grupo de trabalho para solucionar definitivamente os problemas do setor. A informação foi publicada no DIÁRIO OFICIAL DO GDF do dia 5 do corrente mês de novembro por meio de uma portaria conjunta dessas secretarias de Educação (SEE) e Mobilidade (SEMOB).
Os estudos vão buscar alternativas para que o transporte de estudantes não sofra interrupção, o grupo de trabalho vai avaliar a transferência dos serviços para a (TCB) Sociedade de transportes coletivos de Brasilia. Os integrantes terão um prazo de 60 dias para apresentarem a conclusão dos trabalhos, além de definirem como poderão ocorrer uma transferência de funções e competências entre as pastas.
LICITAÇÃO
Alguns contratos emergenciais que aguardam assinatura, vão garantir a manutenção do transporte por um tempo determinado, esse tipo de contrato terá a chancela da PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL simultaneamente a opção emergencial, a secretaria de educação também elabora a licitação regular do serviço de transporte escolar para diversas regiões administrativas do DF.
Para os serviços não serem paralisados, a secretaria também busca judicialização e notificação extras judiciais das empresas que atuam por meio indenizatória, destacando a importância do interesse publico dos estudantes envolvidos.
Os pagamentos das empresas das empresas que atuam com transporte escolar estão em dias com suas faturas. Atualmente, a secretaria de educação atende a 57.811 alunos que necessitam do transporte escolar, sendo 15 serviços de transporte escolar disponíveis para a rede publica. Em 2019 o valor investido no programa, somente no período de fevereiro a setembro, foi de R$ 88.311.765,20 você deve conferir a portaria no diário oficial do DF. Não sabemos de certo a legalidade jurídica dessa operação técnica para baratear custos segundo informações, caberá ao MINISTÉRIO PUBLICO acompanhar bem de perto essas justificativas financeiras e também técnicas e jurídicas.
Esse colunista também quer indagar a COMISSÃO DE TRANSPORTES da Câmara Legislativa Distrital, se estão acompanhando essas mudanças dos serviços públicos de transportes coletivos em Brasilia DF em detalhes, afinal, esse e o trabalho que a população espera de nossos representantes que os elegemos da atual legislatura.