O STF bate à sua porta
Estou diante da tela do computador – e não de uma folha de papel, como gostaria – pensando sobre que escrever, já que a quantidade de assuntos disponíveis, cada um mais horroroso que o outro, é tão grande, que só mesmo Shakespeare pode me ajudar a achar o tema certo para discorrer! Que Brasil é esse? Que povo, que homens públicos são esses capazes de sabotar o progresso do país o tempo todo? Como diz Horácio para Hamlet “Mas senhor é tudo tão estranho”. Põe estranho nisso, Horácio! Devo escrever sobre as dez pragas do Egito que atingem o Rio de Janeiro; sobre as loucuras do novo governo; a tragédia de Brumadinho; sobre o pornográfico Olavo de Carvalho?! Vou falar de quê? Já sei! Vou falar de liberdade, liberdade de expressão! A riqueza maior da humanidade! Nosso dom maior! Sem ela não somos nada!
Confesso, com toda sinceridade, que estou com medo de que um oficial de justiça e, mesmo a polícia batam à minha porta e levem meu computador e Smartfone, com a acusação de que fiz alguma ameaça a um dos dois ou três deuses do STF! A censura ao Site O Antagonista e a revista Crusoé e a busca e apreensão na casa de sete brasileiros, incluído um general, que quase todos estamos vendo como apenas censura, é, na verdade, uma forma cruel, autoritária e antidemocrática de intimidação, de por uma mordaça na sociedade! “Façam o que esses jornalistas fizeram, façam qualquer crítica aos ministros do STF, e vocês terão suas casas invadidas por nós”. Esse foi o recado que Toffoli (que não me surpreende) e Alexandre de Moraes (que me surpreendeu) deram ao povo brasileiro!
A censura durou pouco tempo, quatro dias! Mas o recado foi dado! O brasileiro está temeroso. Tenho minhas dúvidas se os dois, Toffoli e Alexandre de Moraes, não tenham calculado que seu ato arbitrário e inconstitucional não seria rechaçado pelos seus colegas de STF e pela imprensa e a sociedade em geral! Tenho certeza de que muita gente que fazia críticas a alguns juízes do STF – todo mundo sabe quais são eles! Não vou dizer seus nomes porque tenho medo de retaliação! – nas Redes Sociais está amedrontado com o que possa vir a acontecer-lhes! Não que centenas de milhares de pessoas não tenham rechaçado o cruel ataque do Presidente do STF, e do até então respeitado ex-promotor de justiça, autor e professor de livros jurídicos para concurso na área do Direito, Alexandre de Moraes. Alexandre rasgou tudo aquilo que escreveu e ensinou em suas aulas! Uma profunda decepção para seus ex-alunos, hoje advogados e membros de carreiras restritas ao Direito – promotores, procuradores, juízes, tabeliães, professores! Triste!
A tentativa de intimidação teve um efeito contrário! O nível de desgaste dos dois ministros bateu no teto, chegando à beira da desmoralização! Tenho certeza de que eles sentiram a pancada! A declaração de Celso de Melo foi devastadora – Que não há democracia sem liberdade de expressão, e que o que os dois fizeram foi censura! Sem contar a opinião de ex-ministros do STF, como Carlos Veloso e o sempre assertivo e brilhante Ayres Brito, que condenou fortemente a ação!
Assim, posso concluir com Shakespeare, citando Macbeth que, depois de cometer todas as arbitrariedades e crimes no trono da Escócia, conclui que a vida “É uma história contada por um idiota, cheia de som e fúria, nada significando”. Longe de chamar qualquer um dos ministros de idiota, tenho amor à pele! Mas que foi uma ação cheia de muito Som e Fúria, sem nenhum resultado favorável ao STF, isso foi! E que pare agora!