O descaso com a mobilidade e acessibilidade no brasil tem trazido consequências até na economia.
Cidades com mais de 250 mil habitantes poderiam apresentar seus planos de mobilidade até abril do corrente ano, e com menos que 250 mil terão até abril de 2023. O plenário da CÂMARA DOS DEPUTADOS FEDERAIS aprovou no último mês de MAIO 2020 ,uma medida provisória ,publicada no ano passado , em 2019 ,que amplia o prazo para os municípios aprovarem seus planos de mobilidade urbana.Houve acordo entre os diversos partidos políticos e a forma simbólica ,sem contagem dos votos ,e também sem destaques.A medida provisória não estava na pauta da sessão virtual naquela noite e foi colocada na última hora. ja seguiu para o SENADO FEDERAL.
O texto aprovado foi o relatório do DEP.Gustavo Fruet (PDT-PR) , ex-prefeito de Curitiba (PR). Ele estabeleceu prorrogação do prazo em duas etapas.Antes da pandemia ,uma comissão mista presidida pelo DEP.Vinicius Poit (NOVO-SP) foi formada para debater a medida do executivo. Na época ,o relator designado foi o senador Acir Gurgacz (PDT-RO). Ele chegou apresentar parecer ,mas o texto não foi aprovado na comissão especial. A medida precisava ser aprovada pelo SENADO FEDERAL para não perder a validade. A medida provisória foi editada em novembro de 2019 pelo Presidente Jair Bolsonaro e pelo então Ministro do Desenvolvimento Regional Gustavo Canuto, para modificar regras e prazos relativos ao PLANO DE MOBILIDADE URBANA ,lançado por lei federal em 2012 ,originalmente ,a MP estabelece que os municípios obrigados a elaborarem o plano deveriam fazê-lo e aprová-lo até 12 de abril de 2021. Na sequencia a sessão foi encerada e foi aprazada nova data para outra convocação.
Com todos esses percalços, o Brasil não consegue evoluir com eficiência na MOBILIDADE E ACESSIBILIDADE ,se depender da CÂMARA FEDERAL E SENADO FEDERAL continuaremos derrapando nos tapetes VERMELHOS E AZUIS das casas legislativas e nada muda.
O Presidente Jair Bolsonaro tem a seu comando diversos órgãos controladores e executivos para apresentarem soluções evolutivas e não dependermos somente do congresso nacional, esperamos que o nosso Presidente tome alguma posição em favor dessa importante atividade para os municípios ,e cidades brasileiras, algumas coisas ainda estavam sendo feitas na época em que ainda existia o MINISTÉRIO DAS CIDADES , mais com a sua extinção tudo voltou à estaca zero.Não podemos entender como o governo federal com a estrutura que tem dos órgãos afins e do MINISTÉRIO DA INFRA-ESTRUTURA juntamente com o apoio operacional em disponibilidade da engenharia de ferrovias e rodovias do EXÉRCITO BRASILEIRO para a execução das obras ainda permite que fiquemos a mercê de nossos parlamentares para executarem a indústria do lobby em seus gabinetes para aprovarem o óbvio das necessidades Brasileiras na MOBILIDADE E ACESSIBILIDADE .
O BRASIL necessita sai desse descaminho, precisamos evoluir nossos sistemas e modais de transportes da cargas e urbanos com projetos modernos também em logísticas de transportes de cargas e acessibilidade urbana com infra-estruturas nas cidades e corredores de transportes ferroviários e rodoviários, além de tecnologias de ponta nos portos e vias navegáveis.
Isso tudo traz consequências no desenvolvimento da política de economia Brasileira , no agronegócio, na pecuária e pesca chegando diretamente no prato de comida de todos os Brasileiros. “De nada adianta termos DEUS acima de todos e o BRASIL acima de tudo se não partirmos para uma ação mais efetiva dos órgãos afins do governo federal. Com a palavra o nosso Presidente JAIR MESSIAS BOLSONARO.”
Muito bom